Comércio
Últimos dias de inscrições para atuar como ambulante no Laranjal
Segundo informação da Ascom, período encerra na próxima sexta-feira; interessados devem procurar a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
As inscrições para os interessados em trabalhar como ambulantes na praia do Laranjal durante o verão podem ser feitas até a próxima sexta-feira (9). O pedido deve ser protocolado na Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), localizada na rua Lobo da Costa, 520, em Pelotas. É necessária a apresentação da cópia do documento de identidade, do comprovante de residência no nunicípio e fotografia do equipamento que será utilizado. A informação é da Assessoria de Comunicação (Ascom) da prefeitura.
De acordo com o informativo, toda atividade comercial deve ser autorizada pela prefeitura, pois além de haver lei específica para isso, é necessário organizar o espaço público. Ambulantes que forem flagrados sem autorização serão notificados de acordo com a Lei 5832/11 – Art. 63 e a reincidência pode gerar apreensão.
Orientações
- O setor recebe cerca de 20 pedidos por semana, número que aumenta na época de veraneio;
- O comércio de redes e mantas será liberado apenas em carrinhos e do outro lado da avenida. Não serão autorizados carros estacionados no calçadão com mercadoria no capô ou porta-malas e o comércio de bebidas em caixas térmicas será autorizado apenas em eventos. Picolé e milho verde podem ser vendidos no calçadão desde que em pequenas carrocinhas. Cangas e saídas de banho, assim como pandorgas, podem ser comercializadas em araras com o vendedor andando na areia;
- O chefe dos fiscais da SGCMU, Carlos Pereira, diz que a atividade de “comida de rua”, deixou de ser uma opção apenas para aqueles que não têm um emprego formal. Empresários têm investido alto nessa atividade e, por isso, existe a necessidade de um regramento mais rígido e que ao mesmo tempo possa contemplar todas categorias;
- O comércio de artesanato é regulamentado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que mantém feiras com locais específicos.
Carregando matéria
Conteúdo exclusivo!
Somente assinantes podem visualizar este conteúdo
clique aqui para verificar os planos disponíveis
Já sou assinante
Deixe seu comentário